Aviso legal

Identificação do Titular do Website

BROKARDS UNIPESSOAL LDA
NIPC: PT519349105
Avenida Infante Dom Henrique 18, 2.º
3510-070 Viseu
Portugal

1. Finalidade

O presente Aviso Legal estabelece as condições de acesso, navegação e utilização do website www.brokards.com (doravante designado por "Website"), propriedade da BROKARDS UNIPESSOAL LDA.

Ao aceder e utilizar este Website, o utilizador declara ter lido, compreendido e aceite integralmente os termos aqui descritos. Caso não concorde com qualquer uma das disposições deste Aviso Legal, deverá interromper a utilização do Website.

2. Utilização do Website

O utilizador compromete-se a utilizar o Website de forma responsável, em conformidade com a legislação aplicável, os bons costumes e o presente Aviso Legal.

Ao utilizar o Website, o utilizador declara possuir capacidade jurídica para celebrar contratos e reconhece igualmente a aceitação da Política de Privacidade e das restantes políticas disponibilizadas pela Brokards.

3. Direitos de Propriedade Intelectual

Todos os conteúdos disponibilizados no Website, incluindo, entre outros, textos, fotografias, imagens, logótipos, elementos gráficos, vídeos, software, design, bases de dados e demais conteúdos, pertencem à Brokards ou são utilizados mediante autorização dos respetivos titulares.

Estes conteúdos encontram-se protegidos pela legislação nacional e internacional relativa à propriedade intelectual, sendo proibida a sua reprodução, distribuição, modificação, transmissão ou qualquer outra forma de utilização sem autorização prévia e escrita da Brokards, salvo nos casos expressamente permitidos por lei.

4. Ligações para Websites de Terceiros

O Website poderá disponibilizar ligações para páginas ou serviços de terceiros, apenas para conveniência do utilizador.

A Brokards não exerce qualquer controlo sobre esses websites e, por esse motivo, não assume responsabilidade pelos respetivos conteúdos, políticas, disponibilidade, segurança ou funcionamento. A existência dessas ligações não representa qualquer forma de parceria, recomendação ou aprovação por parte da Brokards.

5. Limitação de Responsabilidade

A Brokards desenvolve todos os esforços para garantir que a informação disponibilizada no Website é correta, atualizada e rigorosa. No entanto, não garante que o Website esteja permanentemente disponível, isento de interrupções, erros técnicos ou outros problemas de funcionamento.

Na medida permitida pela legislação aplicável, a Brokards não poderá ser responsabilizada por quaisquer danos diretos, indiretos, incidentais ou consequenciais resultantes da utilização ou impossibilidade de utilização do Website, incluindo, entre outros, perda de informação, interrupção de atividade, perda de receitas ou lucros.

6. Proteção de Dados Pessoais

O tratamento dos dados pessoais recolhidos através do Website é efetuado em conformidade com a legislação em vigor e encontra-se descrito na Política de Privacidade da Brokards.

Ao utilizar o Website, o utilizador reconhece que tomou conhecimento dessa política e aceita o tratamento dos seus dados nos termos nela previstos.

7. Lei Aplicável e Foro Competente

O presente Aviso Legal rege-se pela legislação portuguesa.

Sem prejuízo das normas legais imperativas aplicáveis em matéria de proteção do consumidor, qualquer litígio relacionado com a interpretação ou execução deste Aviso Legal será submetido aos tribunais competentes da Comarca de Viseu.

8. Atualização do Aviso Legal

A Brokards poderá, sempre que considere necessário, alterar ou atualizar o presente Aviso Legal para refletir alterações legislativas, operacionais ou relacionadas com o funcionamento do Website.

As versões atualizadas entram em vigor após a respetiva publicação nesta página, sendo recomendada a consulta periódica deste documento por parte dos utilizadores.